{"id":749,"date":"2026-01-12T13:14:50","date_gmt":"2026-01-12T12:14:50","guid":{"rendered":"https:\/\/spirit4care.eu\/?page_id=749"},"modified":"2026-01-12T13:18:07","modified_gmt":"2026-01-12T12:18:07","slug":"declaracao-de-protecao-da-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/spirit4care.eu\/index.php\/pt\/declaracao-de-protecao-da-privacidade\/","title":{"rendered":"Declara\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o da Privacidade"},"content":{"rendered":"\t\t
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Declara\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
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Estamos empenhados em garantir a prote\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais. O presente documento, intitulado \u00abDeclara\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais\u00bb<\/b>, descreve a forma como utilizamos os dados pessoais que obtemos e recolhemos sobre si.<\/span><\/p>

PRECISA DE AJUDA?<\/h3>

Caso necessite de apoio ou tenha alguma quest\u00e3o relacionada com este documento, por favor contacte-nos atrav\u00e9s de:
Respons\u00e1vel pela Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u2013 Avenue des Croix du Feu, 7 \u2013 5000 Namur
ou por correio eletr\u00f3nico: responsable.RGPD@henallux.be<\/b><\/span><\/p>

Se n\u00e3o estiver satisfeito com a forma como recolhemos, partilhamos ou utilizamos os seus dados pessoais, agradecemos que nos informe. Pode contactar-nos atrav\u00e9s do endere\u00e7o acima indicado. Caso n\u00e3o fique satisfeito com a nossa resposta, tem o direito de apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o junto da Autoridade de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, sita na Rue de la Presse, 35 \u2013 1000 Bruxelas<\/b>.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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QUEM SOMOS?<\/h3>

O Centro FoRS \u00e9 o servi\u00e7o de investiga\u00e7\u00e3o associado \u00e0 Haute \u00c9cole Namur-Li\u00e8ge-Luxembourg. Desenvolvemos projetos de investiga\u00e7\u00e3o relacionados com as \u00e1reas da institui\u00e7\u00e3o de ensino superior, incluindo os dom\u00ednios social, educativo, da sa\u00fade, econ\u00f3mico, cient\u00edfico, t\u00e9cnico e das tecnologias da informa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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QUAIS S\u00c3O OS SEUS DIREITOS?<\/h3>

Apresenta-se de seguida um resumo dos seus direitos relativamente \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais. Informa\u00e7\u00e3o detalhada sobre estes direitos \u00e9 disponibilizada na sec\u00e7\u00e3o \u00abOs Seus Direitos Relativos \u00e0 Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais\u00bb<\/b>.<\/span><\/p>

  • Direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o<\/b> \u2013 Tem o direito de receber informa\u00e7\u00f5es claras, transparentes e compreens\u00edveis sobre a forma como utilizamos os seus dados pessoais e sobre os seus direitos. \u00c9 por esse motivo que disponibilizamos esta informa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p><\/li>

  • Direito de acesso<\/b> \u2013 Tem o direito de aceder aos seus dados pessoais (caso sejam por n\u00f3s tratados) e a determinados detalhes adicionais sobre o respetivo tratamento (semelhantes aos aqui descritos). Este direito permite-lhe verificar se os seus dados pessoais est\u00e3o a ser utilizados em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/span><\/p><\/li>

  • Direito de retifica\u00e7\u00e3o<\/b> \u2013 Tem o direito de solicitar a corre\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais caso estes estejam incorretos ou incompletos. Mais informa\u00e7\u00f5es encontram-se dispon\u00edveis na sec\u00e7\u00e3o \u00abCorre\u00e7\u00e3o dos Seus Dados\u00bb<\/b>.<\/span><\/p><\/li>

  • Direito ao esquecimento<\/b> \u2013 Tamb\u00e9m conhecido como o \u00abdireito ao esquecimento\u00bb<\/b>. Em termos simples, permite-lhe solicitar a elimina\u00e7\u00e3o ou remo\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais quando n\u00e3o exista um motivo leg\u00edtimo para continuarmos a utiliz\u00e1-los. No entanto, este n\u00e3o \u00e9 um direito absoluto, podendo existir a obriga\u00e7\u00e3o ou o direito legal de conservar determinados dados, por exemplo, para cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais. Mais informa\u00e7\u00f5es encontram-se dispon\u00edveis na sec\u00e7\u00e3o \u00abElimina\u00e7\u00e3o dos Seus Dados\u00bb<\/b>.<\/span><\/p><\/li>

  • Direito \u00e0 portabilidade dos dados<\/b> \u2013 Tem o direito de obter uma c\u00f3pia de determinados dados pessoais que recolhemos sobre si e de os utilizar ou partilhar para fins pessoais.<\/span><\/p><\/li>

  • Direito de oposi\u00e7\u00e3o<\/b> \u2013 Tem o direito de se opor a determinados tipos de tratamento de dados, apresentando motivos espec\u00edficos para o seu pedido.<\/span><\/p><\/li><\/ul>

    Nota:<\/b> Nos termos do artigo 12.\u00ba do RGPD, dispomos de um prazo de um m\u00eas para responder ao seu pedido. Podem aplicar-se exce\u00e7\u00f5es nos casos em que os pedidos sejam manifestamente infundados ou excessivos.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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    QUE DADOS PESSOAIS TRATAMOS?<\/h3>

    As categorias de dados pessoais que tratamos incluem:<\/span><\/p>

    • Endere\u00e7os de correio eletr\u00f3nico<\/b><\/span><\/p><\/li>

    • Nomes e apelidos<\/b> dos participantes em diversos eventos<\/span><\/p><\/li>

    • Fotografias e v\u00eddeos<\/b> captados durante esses eventos (ser\u00e1 obtido consentimento espec\u00edfico para a utiliza\u00e7\u00e3o da imagem dos participantes atrav\u00e9s de um formul\u00e1rio em papel ou eletr\u00f3nico). Os participantes devem preencher esses formul\u00e1rios, concedendo ou recusando a autoriza\u00e7\u00e3o para a utiliza\u00e7\u00e3o da sua imagem.<\/span><\/p><\/li>

    • Dados pessoais para fins de investiga\u00e7\u00e3o:<\/b> dados pessoais comunicados durante entrevistas de investiga\u00e7\u00e3o. Estas entrevistas \u2014 bem como as respetivas transcri\u00e7\u00f5es \u2014 s\u00e3o sistematicamente pseudonimizada<\/b>s e apenas acess\u00edveis a investigadores sob a responsabilidade da comiss\u00e3o de \u00e9tica interna. Ser\u00e3o realizadas entrevistas qualitativas com adultos e crian\u00e7as, implicando a recolha de dados pessoais (informa\u00e7\u00e3o familiar, historial de vida, situa\u00e7\u00f5es de risco, comportamentos, entre outros).<\/b> Os dados recolhidos s\u00e3o registados no registo de atividades de tratamento de dados da H\u00e9nallux, podendo este registo ser disponibilizado mediante pedido para responsable.rgpd@henallux.be.<\/b><\/span><\/p><\/li><\/ul>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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      COMO OBTEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?<\/h3>

      Obtemos os seus dados pessoais:<\/span><\/p>

      • Quando nos s\u00e3o fornecidos por si<\/b> aquando do contacto inicial, antes e durante a sua participa\u00e7\u00e3o num evento ou atividade relacionada com investiga\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p><\/li>

      • Quando efetua o registo<\/b>, por via eletr\u00f3nica ou por escrito, num evento organizado pelo FoRS (HENALLUX) ou quando subscreve a nossa newsletter (MailerLite).<\/span><\/p><\/li>

      • Quando os dados s\u00e3o transmitidos por parceiros do projeto<\/b> durante diferentes fases (por exemplo, no \u00e2mbito de entrevistas de investiga\u00e7\u00e3o).<\/span><\/p><\/li>

      • Quando s\u00e3o recolhidos a partir de websites e diret\u00f3rios p\u00fablicos<\/b> para fins de comunica\u00e7\u00e3o e sensibiliza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p><\/li><\/ul>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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        COMO UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?<\/h3>

        Utilizamos os seus dados pessoais para:<\/span><\/p>