Declaração de Proteção de Dados Pessoais
Estamos empenhados em garantir a proteção dos seus dados pessoais. O presente documento, intitulado «Declaração de Proteção de Dados Pessoais», descreve a forma como utilizamos os dados pessoais que obtemos e recolhemos sobre si.
PRECISA DE AJUDA?
Caso necessite de apoio ou tenha alguma questão relacionada com este documento, por favor contacte-nos através de:
Responsável pela Proteção de Dados – Avenue des Croix du Feu, 7 – 5000 Namur
ou por correio eletrónico: responsable.RGPD@henallux.be
Se não estiver satisfeito com a forma como recolhemos, partilhamos ou utilizamos os seus dados pessoais, agradecemos que nos informe. Pode contactar-nos através do endereço acima indicado. Caso não fique satisfeito com a nossa resposta, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Autoridade de Proteção de Dados, sita na Rue de la Presse, 35 – 1000 Bruxelas.
QUEM SOMOS?
O Centro FoRS é o serviço de investigação associado à Haute École Namur-Liège-Luxembourg. Desenvolvemos projetos de investigação relacionados com as áreas da instituição de ensino superior, incluindo os domínios social, educativo, da saúde, económico, científico, técnico e das tecnologias da informação.
QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?
Apresenta-se de seguida um resumo dos seus direitos relativamente à proteção dos seus dados pessoais. Informação detalhada sobre estes direitos é disponibilizada na secção «Os Seus Direitos Relativos à Proteção de Dados Pessoais».
Direito à informação – Tem o direito de receber informações claras, transparentes e compreensíveis sobre a forma como utilizamos os seus dados pessoais e sobre os seus direitos. É por esse motivo que disponibilizamos esta informação.
Direito de acesso – Tem o direito de aceder aos seus dados pessoais (caso sejam por nós tratados) e a determinados detalhes adicionais sobre o respetivo tratamento (semelhantes aos aqui descritos). Este direito permite-lhe verificar se os seus dados pessoais estão a ser utilizados em conformidade com a legislação em matéria de proteção de dados.
Direito de retificação – Tem o direito de solicitar a correção dos seus dados pessoais caso estes estejam incorretos ou incompletos. Mais informações encontram-se disponíveis na secção «Correção dos Seus Dados».
Direito ao esquecimento – Também conhecido como o «direito ao esquecimento». Em termos simples, permite-lhe solicitar a eliminação ou remoção dos seus dados pessoais quando não exista um motivo legítimo para continuarmos a utilizá-los. No entanto, este não é um direito absoluto, podendo existir a obrigação ou o direito legal de conservar determinados dados, por exemplo, para cumprimento de obrigações legais. Mais informações encontram-se disponíveis na secção «Eliminação dos Seus Dados».
Direito à portabilidade dos dados – Tem o direito de obter uma cópia de determinados dados pessoais que recolhemos sobre si e de os utilizar ou partilhar para fins pessoais.
Direito de oposição – Tem o direito de se opor a determinados tipos de tratamento de dados, apresentando motivos específicos para o seu pedido.
Nota: Nos termos do artigo 12.º do RGPD, dispomos de um prazo de um mês para responder ao seu pedido. Podem aplicar-se exceções nos casos em que os pedidos sejam manifestamente infundados ou excessivos.
QUE DADOS PESSOAIS TRATAMOS?
As categorias de dados pessoais que tratamos incluem:
Endereços de correio eletrónico
Nomes e apelidos dos participantes em diversos eventos
Fotografias e vídeos captados durante esses eventos (será obtido consentimento específico para a utilização da imagem dos participantes através de um formulário em papel ou eletrónico). Os participantes devem preencher esses formulários, concedendo ou recusando a autorização para a utilização da sua imagem.
Dados pessoais para fins de investigação: dados pessoais comunicados durante entrevistas de investigação. Estas entrevistas — bem como as respetivas transcrições — são sistematicamente pseudonimizadas e apenas acessíveis a investigadores sob a responsabilidade da comissão de ética interna. Serão realizadas entrevistas qualitativas com adultos e crianças, implicando a recolha de dados pessoais (informação familiar, historial de vida, situações de risco, comportamentos, entre outros). Os dados recolhidos são registados no registo de atividades de tratamento de dados da Hénallux, podendo este registo ser disponibilizado mediante pedido para responsable.rgpd@henallux.be.
COMO OBTEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Obtemos os seus dados pessoais:
Quando nos são fornecidos por si aquando do contacto inicial, antes e durante a sua participação num evento ou atividade relacionada com investigação.
Quando efetua o registo, por via eletrónica ou por escrito, num evento organizado pelo FoRS (HENALLUX) ou quando subscreve a nossa newsletter (MailerLite).
Quando os dados são transmitidos por parceiros do projeto durante diferentes fases (por exemplo, no âmbito de entrevistas de investigação).
Quando são recolhidos a partir de websites e diretórios públicos para fins de comunicação e sensibilização.
COMO UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Utilizamos os seus dados pessoais para:
Manter registos dos participantes nos eventos organizados no âmbito do projeto Spirit4Care.
Fornecer-lhe informações sobre as atividades planeadas pela equipa do Spirit4Care.
Comunicar consigo.
Analisar, avaliar e melhorar as nossas atividades e eventos.
Tratar reclamações.
COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
A segurança e a confidencialidade dos seus dados pessoais são extremamente importantes para nós. Implementámos medidas técnicas, administrativas e físicas destinadas a:
Proteger os seus dados pessoais contra acessos não autorizados e utilizações indevidas.
Assegurar a segurança dos nossos sistemas informáticos e proteger a informação neles contida.
Garantir a recuperação dos seus dados em caso de danos ou perda.
Aplica-se o princípio da minimização de dados aos dados pessoais utilizados para fins de investigação. Implementamos boas práticas para evitar que a combinação destes dados permita a reidentificação dos indivíduos.
No âmbito da investigação, os dados relativos aos participantes nos estudos são pseudonimizados antes de serem partilhados com os parceiros do projeto. Os formulários de consentimento (em formato papel) são apenas acessíveis ao pessoal diretamente envolvido no projeto Spirit4Care.
Comprometemo-nos a manter um elevado nível de confidencialidade, integrando as mais recentes inovações tecnológicas para garantir a segurança das suas transações. No entanto, uma vez que nenhum mecanismo oferece segurança absoluta, existe sempre algum risco associado à transmissão de informações pessoais através da internet.
Em caso de violação de segurança dos dados, comprometemo-nos a notificar a Autoridade de Proteção de Dados (APD) e a(s) pessoa(s) afetada(s) no prazo de 72 horas após termos conhecimento da violação.
NEWSLETTER
Enviamos uma newsletter semestral por correio eletrónico com atualizações sobre o projeto Spirit4Care. Caso já não pretenda receber estas newsletters, pode cancelar a subscrição a qualquer momento. Utilizamos a plataforma MailerLite para o envio das newsletters.
DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS?
Os dados pessoais não serão conservados para além da duração da investigação.
Os dados recolhidos serão armazenados por um período máximo de 12 meses após o término do projeto, conforme determinado pela comissão de ética.
CORREÇÃO DOS SEUS DADOS
Tem o direito de solicitar a retificação imediata de dados pessoais incorretos. Caso nos informe de que os dados pessoais que detemos sobre si estão incorretos, procederemos à respetiva análise.
Tem igualmente o direito de completar quaisquer dados pessoais incompletos, nomeadamente através da apresentação de uma declaração complementar.
COMO ACEDER E CORRIGIR OS SEUS DADOS?
Caso apresente um pedido por escrito, permitir-lhe-emos, em regra, consultar os dados pessoais que tratamos a seu respeito ou tomar as medidas necessárias para corrigir quaisquer dados incorretos.
DADOS DE CONEXÃO AO WEBSITE – Spirit4Care.eu
Cookies
O que são cookies?
Um cookie é um pequeno ficheiro de texto que um website armazena no seu computador ou dispositivo móvel quando o visita. Os cookies armazenam informações como nomes de início de sessão, idioma, tipo de navegador, entre outras. Alguns cookies são eliminados quando fecha o navegador, enquanto outros permanecem armazenados mesmo após sair do nosso website.
Tipos de cookies utilizados:
Cookies essenciais – Permitem a navegação no website e a utilização das suas funcionalidades. Estes ficheiros não armazenam informações pessoais para fins de marketing.
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A frequência com que o visita;
Se recebe mensagens de erro, entre outros.
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